O governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (3), a suspensão das restrições da fase vermelha do Plano São Paulo para os serviços não essenciais nos fins de semana. Com a mudança, neste sábado (6) e domingo (7), prefeituras de regiões na etapa laranja poderão liberar atendimento presencial em comércios e serviços, entre 6h e 20h, durante todo o final de semana e também nos dias úteis.

Em Santos, a Prefeitura vai aguardar a publicação de decreto estadual para regulamentar novas medidas de funcionamento e atendimento ao público em um dispositivo municipal. 

Apesar de permanecerem abertos aos finais de semana, o Orquidário Municipal e o Jardim Botânico Chico Mendes terão alguns espaços fechados ou com limitações ao público nestes dias, com o objetivo de evitar aglomerações.

Fiscais da Secretaria de Finanças, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar percorreram, durante todo o sábado (30), bares e estabelecimentos comerciais da Cidade para fiscalizar o cumprimento ao decreto Municipal 9.191 de 25 de janeiro, que estabelece regras sobre a capacidade de atendimento e horário de funcionamento de estabelecimentos conforme o Plano São Paulo.

A partir desta terça-feira (26), está proibido o consumo diário de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santos após as 20h – incluindo areia e calçadão de praia, ruas, avenidas e praças. Quem descumprir a regra estará sujeito a multa que varia de R$ 1,5 mil a 12 mil, conforme prevê o Código de Postura do Município.

Santos seguirá as determinações do governo do Estado, que na sexta-feira (22), reclassificou a Baixada Santista para fases mais restritivas do Plano SP de combate à pandemia no novo coronavírus. A partir da publicação do decreto estadual, o Município também fará uma regulamentação, a ser publicada na segunda-feira (25) se adequando às novas regras.
As mudanças foram anunciadas no dia em que Santos atingiu a marca de 1.012 óbitos por covid-19 desde o início da pandemia, e diante de uma alta de 122% no número de mortes nos últimos 14 dias (113 casos). 

Bares de Santos deverão encerrar as atividades diárias até as 20h a partir desta terça-feira (19). Já os restaurantes poderão permanecer abertos até as 22h, com a venda de bebidas alcoólicas permitida até as 20h. Essas e outras medidas, que adequam Santos à fase amarela do Plano São Paulo, do governo estadual, foram anunciadas nesta segunda-feira (18) e constarão em decreto  publicado no Diário Oficial desta terça (19).

A Prefeitura promove, dia 31, véspera de Ano Novo, barreira sanitária de Natal, com o objetivo de orientar ônibus, microônibus e vans de turismo sem autorização a retornar a suas cidades de origem, em virtude da pandemia de covid-19. A medida já foi implementada dia 24, véspera de Natal, quando dois acessos de Santos foram alvo da fiscalização: a entrada da Cidade, no Saboó, e a orla do José Menino, próximo ao Emissário Submarino.

Santos adotará medidas restritivas no dia 31, na orla da praia, para evitar aglomerações e conter a pandemia da covid-19. As determinações seguem orientações da Polícia Militar e de autoridades sanitárias, e têm como foco principal a proteção à saúde e à segurança da população.

Haverá restrições nos horários de montagem de barracas e no funcionamento do comércio ambulante e dos quiosques. Os canais e passarelas de acesso serão isolados com gradis (ver relação abaixo). O descumprimento das medidas acarretará em multas, apreensões de mercadorias e até a suspensão da licença.