Baixada Santista fechará praias na virada de ano e não vai aderir à fase vermelha do Plano SP

As praias da Baixada Santista estarão fechadas nos dias 31 deste mês e 1º de janeiro. A medida foi tomada nesta quarta-feira (23) pelos prefeitos da Região, que solicitarão apoio da Polícia Militar para a medida. O objetivo é desestimular a vinda de turistas, evitando aglomerações de pessoas e um aumento dos contágios pelo novo coronavírus.

A decisão ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), que descartou também a adesão das cidades à fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 25, 26, e 27 de dezembro e 1º, 2 e 3 de janeiro. A razão é a falta de tempo para as prefeituras adequarem equipes e estruturas ao cumprimento de regras mais rígidas, já que o anúncio do governo estadual ocorreu somente última terça-feira (22).

“Essas medidas foram comunicadas sem que houvesse possibilidade de planejamento para a administração pública preparar a fiscalização. Precisamos de organização, o que seria impossível nesse tempo tão curto. Assim, a capacidade de fiscalização dos municípios fica comprometida”, explica o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, lembrando que a ideia é, também, evitar impactos negativos à economia local. “Empresas e comércios já tinham estoques e funcionários contratados”.

PREVENÇÃO 

Com as cidades na fase amarela, seguem mantidas as normas que determinam funcionamento do comércio limitado a 12 horas diárias e a 40% da capacidade de público, com distanciamento entre as pessoas, aferição de temperatura corporal e disponibilização de álcool em gel para funcionários e consumidores. Na fase vermelha, somente serviços considerados essenciais poderiam manter o atendimento.

O descumprimento das regras pelos estabelecimentos resulta em intimação pela Secretaria de Finanças (Sefin), podendo acarretar multa de R$ 10 mil, dobrada em caso de reincidência, com interdição do local. A fiscalização conta com apoios da Guarda Civil Municipal (GCM), que recebe denúncias pelo telefone 153, e da Polícia Militar.

TURISMO

Para inibir a vinda de pessoas de outras regiões à Baixada Santista, os prefeitos ainda decidiram pela proibição de vans e ônibus de turismo e a montagem de barreiras sanitárias nas entradas das cidades. Neste sentido, também será solicitado à Artesp que seja cancelada a “operação descida” no Sistema Anchieta imigrantes (SAI) durante os períodos de festas. Outro pedido é que o governo estadual produza um vídeo institucional para desestímulo a viagens neste fim de ano.

CONVÊNIOS

O Condesb também cobra do Estado a renovação automática, a partir de 1º de janeiro, dos convênios firmados com os municípios para manutenção de leitos para tratamento de covid-19. O pedido já havia sido feito no mês de novembro.

DELIBERAÇÕES DO CONDESB

1. Fechamento das praias nos dias 31/12 e 1º/01, sob responsabilidade do Estado, com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da Vigilância Sanitária
2. Realização de barreiras sanitárias nas entradas dos Municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga), sendo a operação nas rodovias a cargo da Polícia Militar
3. Cancelamento das Operações Descida e da inversão de pistas no SAI
4. Proibição da vinda de vans e ônibus turísticos
5. Realização de campanhas institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista
6. Manutenção da Fase Amarela para o funcionamento do comércio na Baixada Santista
7. Renovação automática dos convênios do Estado para manutenção dos leitos Covid-19.