Saiba o que é permitido nas praias de Santos

Alta temporada chegando e a presença de pessoas na praia também aumenta. Além do reforço no efetivo da Guarda Municipal (GM), que já atua 24h, a Prefeitura mantém regras de ocupação no cartão postal da Cidade, num trabalho integrado entre guarda, Secretaria de Esportes e CET.

De acordo com o Decreto nº 5229/98, que estabelece os locais e horários em que cada modalidade esportiva pode ocorrer, o futebol, tamboréu e frescobol, por exemplo, possuem horário na parte da manhã e da tarde, havendo intervalo durante o período de maior presença de pessoas na faixa arenosa. Além destes, também ocorre, esporadicamente, a prática de outras atividades como zumba, crossfit, e fitdance, por exemplo.

Fiscalização

A Guarda Municipal trabalha na fiscalização de práticas irregulares, abordando, orientando e, em caso de resistência, apreendendo o material, que só pode ser retirado através de solicitação no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246).

Outra atividade também regulamentada é a presença de barracas na praia. Seguindo a Lei nº 314/98, devem ter alvará de funcionamento e respeitar os horários de montagem e desmontagem. É necessária a presença do alvará no local.

Sobre o tráfego de carros, a legislação permite apenas o acesso de veículos de emergência (PM, ambulâncias, bombeiros), caminhão de limpeza urbana e veículos que fazem a carga e descarga das barracas, em horários previamente estabelecidos (montagem das 6h às 8h e desmontagem das 17h às 19h). O descumprimento é passível de multa e pontos na CNH.

Maus hábitos

Um hábito muito comum entre moradores e turistas é passear com os animaizinhos de estimação na orla, mas é importante frisar que a presença dos pets na faixa de areia é proibida e passível de multa. Portanto, passeio com animais só no calçadão.

A ação da GM é feita através de patrulhas, quadriciclos, viaturas e câmeras de segurança, presentes em toda extensão da praia. “Mesmo com a fiscalização, a praia tranquila sempre vai depender de todos”, disse Lucas Ponte, supervisor da Guarda Municipal.

Foto: Marcelo Martins